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Folha de Votação - Parecer(es) CAS/CEOF/CCJ - Aprovado(s) - SELEG - (328039)
Mar 26, 2026 8:46 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328041)
Mar 26, 2026 8:47 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (328040)
Mar 26, 2026 8:47 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CSA / CEOF / CCJ - (328044)
Mar 26, 2026 8:48 AMPL 2234/2026
Mar 25, 2026 3:52 PMAltera a Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que "dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras providências".
Despacho - 1 - SELEG - (328042)
Mar 26, 2026 8:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Folha de Votação - Pareceres CAS / CSA / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (328045)
Mar 26, 2026 8:50 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (328046)
Mar 26, 2026 8:50 AMPL 2025/2025
Nov 11, 2025 12:04 PMDispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Distrito Federal e dá outras providências.
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (328047)
Mar 26, 2026 8:50 AMDespacho - 6 - SELEG - (328049)
Mar 26, 2026 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 1 - SELEG - (328051)
Mar 26, 2026 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de Votação - CAS/CS/CEOF/CCJ-Aprovado - SELEG - (328053)
Mar 26, 2026 8:55 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (328054)
Mar 26, 2026 8:56 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (328056)
Mar 26, 2026 8:58 AMDespacho - 1 - SELEG - (328055)
Mar 26, 2026 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de Votação - Parecer - CCJ - Aprovado - SELEG - (328058)
Mar 26, 2026 9:00 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (328059)
Mar 26, 2026 9:01 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328060)
Mar 26, 2026 9:01 AMPL 2242/2026
Mar 25, 2026 6:58 PMAltera a Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, para instituir a Gratificação de Atividade Policial (GAP) para os ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências.