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PDL 394/2025
Nov 25, 2025 6:03 PMHomologa o Convênio ICMS nº 78/2025.
Despacho - 5 - SACP - (329678)
Apr 8, 2026 10:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PDL 395/2025
Nov 25, 2025 6:03 PMHomologa o Convênio ICMS nº 25/2025.
Despacho - 5 - SACP - (329679)
Apr 8, 2026 10:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 3 - SACP - (329681)
Apr 8, 2026 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 2 SELEG (329612). Brasília, 8 de abril de...
PL 2229/2026
Mar 24, 2026 5:49 PMAltera a estrutura de funções de confiança no Tribunal de Contas do Distrito Federal, dispõe sobre os vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (329672)
Apr 8, 2026 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 2 SELEG (329610). Brasília, 8 de abril de...
Despacho - 7 - SACP - (329674)
Apr 8, 2026 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 8 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...