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IND 9543/2025
Dec 2, 2025 2:38 PMSugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a edição de norma legal para estender o pagamento da Gratificação de Atividade de Educação Especial – GAEE ao pedagogo-orientador educacional que atue, de forma conjunta, com os professores de educação básica que fazem jus à referida gratificação.
Ofício - 77/2026 - CAS - (330150)
Apr 10, 2026 1:12 PMIND 9528/2025
Nov 28, 2025 3:14 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a realização de perícia nos locais de trabalho e elaboração de laudos técnicos de insalubridade por excesso de tempo à alta exposição sonora dos professores e músicos que integram o quadro funcional da Escola de Música de Brasília e demais unidades desta SEE-DF.