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PLC 71/2025
Apr 14, 2025 2:08 PMAltera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”
CLDF reajusta tabelas salariais de servidores do Detran-DF
Mar 31, 2026 11:58 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35599376","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35600545","title":"260331AA01 C...
Eduardo Pedrosa Wellington Luiz Destaque Destaque PlenárioCLDF aprova reestruturação da carreira Gestão Fazendária do DF
Mar 31, 2026 7:08 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35599019","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35600501","title":"260331AA01 C...
Gestão Pública Economia Segurança Plenário Destaque DestaquePL 306/2023
Nov 15, 2024 2:52 AMInstitui a Política Distrital de Atenção Psicossocial nos Estabelecimentos Públicos de Ensino (PDAPE), e dá outras providências.
PL 834/2023
Nov 10, 2024 3:22 AMInstitui a obrigatoriedade da presença de psicopedagogo nas instituições de ensino do Distrito Federal.
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 834 de 2023. - (314522)
Oct 20, 2025 7:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Parecer - 4 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - (329438)
Apr 6, 2026 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 306/2023, que “Institui a...