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PL 1838/2025
Jul 25, 2025 5:37 PMAltera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que “dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica”.
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (336448)
Jun 15, 2026 5:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre João Donizete D
Oct 27, 2025 2:44 PMAnexo - I - CEOF - (336476)
Jun 15, 2026 6:27 PMAnexo - II - CEOF - (336477)
Jun 15, 2026 6:28 PMAnexo - III - CEOF - (336478)
Jun 15, 2026 6:28 PMAnexo - X - CEOF - (336485)
Jun 15, 2026 6:30 PMAnexo - VIII - CEOF - (336483)
Jun 15, 2026 6:29 PMAnexo - VI - CEOF - (336481)
Jun 15, 2026 6:29 PMAnexo - VII - CEOF - (336482)
Jun 15, 2026 6:29 PMAnexo - IX - CEOF - (336484)
Jun 15, 2026 6:30 PMREQ 2994/2026
Jun 15, 2026 5:36 PMRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais - CRT, e Posse das Diretorias, a ser realizada no dia 17 de junho de 2026, às 9h30, no Plenário.
Despacho - 2 - SELEG - (336489)
Jun 15, 2026 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora, para publicação, na forma do art. 295 do Regimento Interno. Em seguida, ao Gabinete da 3ª Secretaria, para...
REQ 2992/2026
Jun 15, 2026 3:30 PMRequer a realização de Sessão Solene no dia 17 de junho de 2026, às 19h, no Auditório, para o lançamento do livro “Nossa Casa, Nossas Histórias.
Despacho - 2 - SELEG - (336487)
Jun 15, 2026 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora, para publicação, na forma do art. 295 do Regimento Interno. Em seguida, ao Gabinete da 3ª Secretaria,...
REQ 2993/2026
Jun 15, 2026 3:30 PMRequer a realização de Sessão Solene para entrega de Moção de Louvor à Polícia Rodoviária Federal.
Despacho - 2 - SELEG - (336488)
Jun 15, 2026 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora, para publicação, na forma do art. 295 do Regimento Interno. Em seguida, ao Gabinete da 3ª Secretaria, para...