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Comissão de Educação e Cultura promove debate sobre LDO 2027
Jun 8, 2026 7:07 PM

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Comissão de Educação Saúde e Cultura Educação Saúde Cultura Gabriel Magno
CLDF celebra 15 anos do Sistema Integrado de Normas Jurídicas do DF
Jun 8, 2026 5:25 PM

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Wellington Luiz Sessão Solene
Dia da Imprensa: sessão solene na CLDF destaca papel do jornalismo na democracia
Jun 2, 2026 3:51 PM

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Doutora Jane Sessão Solene Destaque
Empresários pioneiros João e Tereza Sarkis são homenageados na Câmara Legislativa
Jun 8, 2026 5:00 PM

Casados há 71 anos, os João e Tereza Sarkis chegaram a Brasília ainda no início da Capital Federal null...

Martins Machado Sessão Solene
Lei distrital garante enfrentamento a doenças sazonais no Distrito Federal
May 29, 2026 12:05 PM

Agora é Lei Lei, de autoria de Joaquim Roriz Neto, incluiu trechos que haviam sido vetados pelo Executivo, mas foram reincorporados ao texto pela CLDF null...

Saúde Joaquim Roriz Neto
Despacho - 1 - SELEG - (336220)
Jun 15, 2026 9:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

REQ 2988/2026
Jun 12, 2026 11:50 AM

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2367/2026, que "Institui o acolhimento humanizado e atenção à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências", e do Projeto de Lei nº 2354/2026, que “Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal” com o Projeto de Lei 2224/2026, que "Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e, dá outras providências".

REQ 2987/2026
Jun 11, 2026 5:52 PM

Requer a realização de Audiência Pública "Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortalecimento da cena independente no Distrito Federal”, a ser realizada no dia 30 de junho, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis

Despacho - 2 - SELEG - (336221)
Jun 15, 2026 9:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...

REQ 2989/2026
Jun 12, 2026 11:58 AM

Requer a realização de audiência pública no dia 22 de junho de 2026, às 19 horas, a ser realizada no Auditório da Agência do Trabalhador da Estrutural, localizado na Área Especial 09, Setor Central, Estrutural/DF, para debater sobre a falta de infraestrutura na Estrutural.

Despacho - 2 - SELEG - (336222)
Jun 15, 2026 9:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...

Sessão solene homenageia terceirizados da CLDF
Jun 15, 2026 10:05 AM

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Pastor Daniel de Castro Ricardo Vale Wellington Luiz Homenagem Destaque
REQ 2977/2026
Jun 9, 2026 4:35 PM

Requer a convocação da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Mobilidade Urbana do Distrito Federal para prestar esclarecimentos perante o Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal acerca das ações estratégicas da pasta frente à crise estrutural dos transportes, à gestão de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), aos impactos da Tarifa Técnica e dos Subsídios e, notadamente, ao cumprimento das medidas de racionalização impostas pelo Decreto Distrital nº 48.509/2026.

Despacho - 3 - SELEG - (336246)
Jun 15, 2026 12:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento de Retirada de Tramitação. Foi considerada a ementa. De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. ...

PL 2180/2026
Feb 25, 2026 3:42 PM

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Gengibre no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano.

PL 780/2023
Nov 10, 2024 3:21 AM

Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

PL 1329/2024
Nov 14, 2024 3:36 AM

Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Publicação - DODF – Lei nº 7.908, de 11 de junho 2026 - SELEG - (336229)
Jun 15, 2026 11:24 AM