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Troféu Câmara Legislativa para filmes do DF abre inscrições para a 28ª edição
Mar 25, 2026 3:44 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35560309","groupId":"10162","height":906,"resourcePrimKey":"35561952","title":"2025.03...
Cultura Gama (RA II) Sobradinho (RA V) Troféu Câmara Legislativa 28º Troféu Câmara Legislativa DestaqueIND 9742/2026
Feb 2, 2026 2:21 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QNJ 16, em Taguatinga.
Ofício - CDESCTMAT - (328895)
Mar 31, 2026 4:03 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328894)
Mar 31, 2026 4:03 PMPL 2187/2026
Feb 27, 2026 4:06 PMAltera a Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de 2012, que institui a Política de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana no Distrito Federal – PAAUP-DF.
PL 2216/2026
Mar 16, 2026 11:06 AMDispõe sobre o aperfeiçoamento das condições de parcelamento nos programas de regularização fundiária urbana no Distrito Federal e estabelece diretrizes para a renegociação de contratos vinculados à alienação de imóveis decorrentes de processos de regularização.
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (328868)
Mar 31, 2026 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2216/2026 foi distribuído ao...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (328866)
Mar 31, 2026 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2187/2026 foi distribuído ao...