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Regulamentação das Escolas Cívico-Militares será discutida em audiência pública
Apr 17, 2026 4:31 PM

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Educação Thiago Manzoni Audiência Pública Destaque Destaque Destaque
Prêmio 'Ser Mulher' homenageia trajetórias femininas de destaque no DF
Apr 15, 2026 1:13 PM

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Eduardo Pedrosa Solenidade
Reforço na segurança em comunidades terapêuticas é aprovado na Comissão de Fiscalização
Apr 14, 2026 3:16 PM

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Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Direitos Humanos Fábio Felix Iolando Doutora Jane Paula Belmonte Pepa Destaque
Despacho - 7 - SELEG - (330971)
Apr 23, 2026 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 23 de abril de 2026. MANOEL...

PL 1896/2025
Aug 27, 2025 2:27 PM

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Pessoa Trancista.

PL 2116/2026
Jan 28, 2026 5:18 PM

Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Semana da Cultura Coreana no Distrito Federal" e o "K-FESTIVAL - Festival da Cultura Coreana no Distrito Federal" a serem comemorados anualmente na segunda quinzena do mês de agosto.

IND 10096/2026
Mar 26, 2026 3:42 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH) e da Administração Regional de Ceilândia, a alteração da denominação da atual Praça do Metrô de Ceilândia para Praça do Hip Hop.

Despacho - 6 - SACP - (331001)
Apr 23, 2026 1:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...

Despacho - 2 - SACP - (330999)
Apr 23, 2026 1:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Proposição arquivada Brasília, 23 de abril de 2026. euza costa 11928 Cargo ...

Despacho - 6 - SACP - (331002)
Apr 23, 2026 1:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...

Despacho - 6 - SACP - (331003)
Apr 23, 2026 1:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...

Despacho - 6 - SACP - (331004)
Apr 23, 2026 1:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...

Despacho - 6 - SACP - (330997)
Apr 23, 2026 12:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...

PL 544/2023
Nov 15, 2024 2:44 AM

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Sociólogo.

PL 649/2023
Nov 10, 2024 3:24 AM

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Aniversário do Noroeste.

PL 2140/2026
Feb 6, 2026 1:42 PM

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a festa da Paróquia São José em Brazlândia, em honra ao padroeiro São José, a ser realizada anualmente no mês de maio.

Despacho - 6 - SACP - (331005)
Apr 23, 2026 1:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...