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Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (325906)
Mar 4, 2026 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 755/2023, que “Altera a...
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (325907)
Mar 4, 2026 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBEMENDA Nº 1 (Modificativa) Ao Substitutivo ao PROJETO DE LEI Nº 755, DE...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (326273)
Mar 6, 2026 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Despacho - 9 - SACP - (326281)
Mar 6, 2026 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aguardando publicação de portaria deferindo Requerimento de Tramitação Conjunta. Brasília, 6 de março de...
Despacho - 3 - SACP - (326280)
Mar 6, 2026 4:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2026. marcelo...
Despacho - 3 - SACP - (326283)
Mar 6, 2026 4:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora e à CSA para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de...
Despacho - 3 - SACP - (326277)
Mar 6, 2026 3:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2026. marcelo...
Despacho - 3 - SACP - (326285)
Mar 6, 2026 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2026. marcelo...