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PL 2210/2026
Mar 12, 2026 2:45 PMReconhece e estabelece diretrizes para a atuação da Capelania Esportiva no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências
PDL 439/2026
Apr 7, 2026 11:23 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Janderson Evans Gonçalves Neves.
Despacho - 3 - CAS - (330958)
Apr 23, 2026 4:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 439/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
PDL 434/2026
Mar 30, 2026 3:29 PMConcede título de cidadão honorário de Brasília ao Senhor Tiago Gomes Dutra.
PDL 430/2026
Mar 27, 2026 12:18 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Cezar Ribeiro.
Despacho - 3 - CAS - (330968)
Apr 23, 2026 4:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 430/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 3 - CAS - (330940)
Apr 23, 2026 4:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 425/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
PL 1915/2025
Sep 4, 2025 3:02 PMDispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.