CLDF

Dispõe sobre a Política Distrital de Boas Práticas de Trocas e Devoluções no Comércio do Distrito Federal, estabelece regras de transparência e incentiva a oferta de condições facilitadas para consumidores em compras presenciais.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Marcelo Ávila de Bessa.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Requer o encaminhamento de pedido de informações à...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputados Ricardo Vale, Gabriel Magno e Chico Vigilante) Requer o encaminhamento de pedido de...

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Procurador-Geral do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado e Deputada Doutora Jane) Requerem a realização de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Requer a realização de Sessão Solene para...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/03/2026 - 19h - Sala das Comissões Transmissão pela TV...