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REQ 2609/2026
Feb 23, 2026 11:59 AMRequer junto à Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP informações acerca de imóveis de sua titularidade ou gestão relacionados ao Projeto de Lei nº 2165/2026, destinados a finalidade de reforço patrimonial e suporte econômico-financeiro ao Banco de Brasília S.A. – BRB como forma de recompor o rombo bilionário que a gestão temerária causou o banco no atual governo do Distrito Federal.
Despacho - 5 - SACP - (325236)
Feb 23, 2026 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT e CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. ...
Designação de Relator - - CDDHCLP - (325240)
Feb 23, 2026 10:11 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (325241)
Feb 23, 2026 10:18 AMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (325237)
Feb 23, 2026 10:05 AMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (325239)
Feb 23, 2026 10:08 AMIND 9842/2026
Feb 23, 2026 11:43 AMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal -SO/DF, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, a análise e adoção das providências necessárias para a implantação de duas faixas distintas ao longo de toda a ciclovia de Santa Maria, sendo uma destinada exclusivamente aos ciclistas e outra aos pedestres, com a devida sinalização, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.
IND 9841/2026
Feb 23, 2026 11:43 AMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED nas proximidades da Rua 05, na Vila Operária, Granja do Torto, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.