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Folha de Votação - CAF - (47335)
Feb 20, 2025 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 2.169/2021 Torna obrigatório em novos edifícios a preparação elétrica para a...
Folha de Votação - CAF - (47334)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 2.103/2021 Denomina Avenida Jóquei Clube a Estrada Parque Vale - EPVL localizada na...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (47328)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.383 DE 2021 Durante a elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 2.383/2021,...
Folha de Votação - CAF - (47336)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 2.234/2021 Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que Institui o Código de...
Parecer - 1 - CESC - (47279)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2540/2022 Institui o Política Distrital de Educação Preventiva contra...
Mensagem - nº 222/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47277)
Nov 17, 2024 6:51 PMIndicação - (47280)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (47282)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...