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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2378/2021 Ementa: Institui as “Rodas de Conversas Integradas” e estabelece normas...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2958/2022 Ementa: Altera a Lei n° 6.302, de 16 de maio de 2019, que dispõe sobre a...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2739/2022 Ementa: Dispõe sobre a emissão de extrato de quitação ou de débitos pelo...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PdL nº 36/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor José...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 586/2023 Ementa: Altera a estrutura de cargos e funções no âmbito do Tribunal de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PdL nº 20/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Valter...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 462 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que "Institui no Distrito...