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Projeto de Lei - (324918)
Feb 11, 2026 5:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Nomeia o Parque Ecológico de Águas Claras de...

Requerimento - (324911)
Feb 11, 2026 5:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Requer a retirada de tramitação e o...

Despacho - 1 - SELEG - (324910)
Feb 11, 2026 3:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 5 - SACP - (324914)
Feb 11, 2026 3:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de mérito de 12 a 23/02, conforme publicação no DCL. Brasília, 11...

Despacho - 15 - SACP - (324913)
Feb 11, 2026 3:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aberto novo prazo para apresentação de emendas de mérito de 12 a 23/02/2026, conforme publicação no DCL. ...

Despacho - 13 - SACP - (324912)
Feb 11, 2026 3:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação da matéria. Brasília, 11 de fevereiro de 2026. luciana...

Mensagem - Nº 5/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (324871)
Feb 11, 2026 10:40 AM
Indicação - (324876)
Feb 12, 2026 11:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...