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PL 2085/2025
Dec 8, 2025 5:49 PM

Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

PL 2084/2025
Dec 8, 2025 5:45 PM

Altera a Lei nº 3.320 de 18 de fevereiro de 2004, que "reestrutura a carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 740, de 28 de julho de 1994, e nº 2.816, de 13 de novembro de 2001, e dá outras providências".

PL 2083/2025
Dec 8, 2025 5:43 PM

Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências".

PL 2088/2025
Dec 9, 2025 10:23 AM

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 13.453.414,00.

PL 2089/2025
Dec 9, 2025 10:23 AM

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 192.676.000,00.

PL 2090/2025
Dec 9, 2025 10:24 AM

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 50.000.000,00.

MO 1799/2025
Dec 9, 2025 2:20 PM

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV.

MO 1806/2025
Dec 10, 2025 10:58 AM

Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Água Quente.