CLDF

Requerimento de realização de audiência pública para discutir a regulamentação da oferta da disciplina Língua Espanhola na Rede Pública de Ensino do DF.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DAS MULHERES PARA COMPOR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS.

Altera o art. 13 da Lei Complementar 751, de 13 de novembro de 2007, que 'Cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento e Polícia Civil do Distrito Federal - FUNPCDF e dá outras providências'.

Institui a Semana Distrital da Mulher Trabalhadora Rural, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 12 de agosto.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA A UTILIZAÇÃO PUBLICA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a reserva de vagas e prioridade nos programas habitacionais implementados pelo Governo do Distrito federal e dá outras providências.

Altera a Lei Distrital nº 6.185, de 18 de julho de 2018, que 'Proíbe a comercialização e o uso de cerol ou de qualquer outro material cortante em linhas de pipas, papagaios ou pandorgas no Distrito Federal e dá outras providências'

Dispõe sobre a garantia de assistência psicológica sigilosa com vistas à redução do assédio contra mulheres no ambiente profissional, no âmbito da administração pública do Distrito Federal e dá outras providências