Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

IND 732/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, a Operação Tapa Buraco no trecho compreendido entre a posição geográfica - 15.734958, -47.885987 e a posição -15.803960, -47.852917 da rodovia DF-004.

IND 733/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, a Operação Tapa Buraco em toda extensão da rodovia EPPN - Estrada Parque Península Norte(DF-009).

IND 734/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, o Reestabelecimento das Faixas de Aceleração e das de Desaceleração em toda extensão da rodovia EPPN Estrada Parque Península Norte (DF009).

IND 735/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, a Retirada dos tachões em toda extensão da rodovia EPPN - Estrada Parque Península Norte (DF-009).

PL 213/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras. providências

PL 214/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Dispõe sobre a criação da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 185/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Revoga a Lei nº 2.311, de 11 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o plantio de palmeiras às margens do Lago Paranoá.

PL 186/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Revoga a Lei no 1.722 de 14 de outubro de 1997, que dispõe sobre a implantação de faixas para travessia de pedestres ao longo dos Eixos Rodoviários Norte e Sul, na Região Administrativa I - Brasília.