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Folha de Votação - CCJ - (292439)
Apr 8, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 2153/2021 Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe sobre os serviços...
Folha de Votação - CCJ - (292437)
Apr 8, 2025 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 440/2023 Dispõe sobre a adesão da Administração Pública distrital à campanha de doação...
Folha de Votação - CCJ - (292438)
Apr 8, 2025 2:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 912/2024 Dispõe sobre o direito de reembolso de valores pagos em duplicidade nas faturas...
Folha de Votação - CCJ - (292440)
Apr 8, 2025 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 2968/2022 Dispõe sobre o acolhimento dos dependentes no âmbito do Corpo de Bombeiros...
Folha de Votação - CCJ - (292442)
Apr 8, 2025 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto DE DECRETO LEGISLATIVO 209/2024 Homologa os Convênios ICMS nº 132/21, nº 101/2023 e nº 146/2023. ...
Folha de Votação - CCJ - (292441)
Apr 8, 2025 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 2330/2021 Cria o Programa “Craque na Escola, Craque no Esporte”, no âmbito do Distrito...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (292413)
Apr 4, 2025 6:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1205/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 1205/2024,...