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Ofício - 1124379 - CESC - (80575)
Nov 17, 2024 2:34 PMDespacho - 1 - CESC - (80578)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80576)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 6 - SELEG - (80574)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Anexo - Notas taquigráficas - Emenda nº 35 - Cancelado - SELEG - (80516)
Nov 17, 2024 2:34 PMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80515)
Nov 17, 2024 2:34 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - Emenda nº 35 - (80517)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80519)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (80518)
Nov 17, 2024 2:34 PMParecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (80431)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - ctmu Projeto de Lei nº 99/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (80434)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 comissão de transporte e mobilidade urbana - CTMU EMENDA Nº DE 2023 substitutivo (Do Relator) Altera a Lei...
Emenda (Aditiva) - 280 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80438)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda aditiva (Do Sr. Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 279 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (80435)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Indicação - (80447)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Emenda (Aditiva) - 277 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80429)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 278 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80430)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Despacho - 3 - SELEG - (80433)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (80448)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80322)
Nov 17, 2024 2:35 PMFolha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80326)
Nov 17, 2024 2:35 PMFolha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80323)
Nov 17, 2024 2:35 PMFolha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80325)
Nov 17, 2024 2:35 PMFolha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80324)
Nov 17, 2024 2:35 PMAta - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (80301)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR para a prevenção, diagnóstico e tratamento de...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (80300)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 48/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80299)
Nov 17, 2024 2:35 PMFolha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80302)
Nov 17, 2024 2:35 PMFolha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80298)
Nov 17, 2024 2:35 PMFolha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80258)
Nov 17, 2024 2:35 PMFolha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80257)
Nov 17, 2024 2:35 PMFolha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80259)
Nov 17, 2024 2:35 PMFolha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80256)
Nov 17, 2024 2:35 PMDespacho - 8 - SACP - (80255)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (80235)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética...
Requerimento - (80234)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Requer a retirada de tramitação do PL 1803/2021, que Institui o...
Requerimento - (80239)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do PL 2045/2021, que Institui o...
Despacho - 5 - Cancelado - CEOF - (80231)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer aprovado na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 26/06/2023. À SELEG para as devidas...
Despacho - 6 - SACP - (80233)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (80238)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (80237)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (80236)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (80232)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (80202)
Nov 17, 2024 2:35 PMDespacho - 6 - SACP - (80197)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (80200)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (80201)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (80198)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (80196)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (80199)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (80203)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Comissão Especial, para exame e parecer, nos termos do art. 210 do RICLDF. Brasília, 27 de junho de...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (80115)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Lei nº 1671/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Projeto de Lei - (80123)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr Deputado Jorge Vianna) Veda a comercialização, a distribuição e o uso de...
Requerimento - (80116)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer à CODHAB informações sobre o andamento das obras do...
Requerimento - (80122)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e Outros) Requer à realização de Sessão Solene...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (80118)
Feb 20, 2025 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 296/2023 “Altera...
Requerimento - (80114)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer à Secretaria de Casa Civil informações a respeito...
Despacho - 3 - CERIM - (80120)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 23 de junho, às 15 horas, Externo. Zona Cívico-Administrativa, 26 de junho de 2023. ...
Despacho - 3 - CERIM - (80121)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 22 de junho, às 19 horas, Externo. Zona Cívico-Administrativa, 26 de junho de 2023. ...
Despacho - 3 - CERIM - (80119)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 23 de junho, às 19 horas, Externo. Zona Cívico-Administrativa, 26 de junho de 2023. ...
Indicação - (80077)
Nov 17, 2024 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...