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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54927)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54930)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (54903)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - CDESCTMAT - (54900)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54902)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54901)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54904)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Anexo - Lei nº 4949/2012 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (54874)
Nov 18, 2024 1:42 PMRequerimento - (54871)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a criação e o registro da Frente...
Anexo - Lei Complementar nº 865/2013 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (54870)
Nov 18, 2024 1:42 PMProjeto de Lei - (54877)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC das...
Requerimento - (54873)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Requer o registro da Liderança da...
Anexo - X - CEOF - (54735)
Nov 18, 2024 1:42 PMAnexo - IX - CEOF - (54734)
Nov 18, 2024 1:42 PMAnexo - VIII - CEOF - (54733)
Nov 18, 2024 1:42 PMAnexo - XI - CEOF - (54736)
Nov 18, 2024 1:42 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54711)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL- Republicação - SELEG - (54712)
Nov 18, 2024 1:43 PMIndicação - (54709)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Decreto Legislativo - Nº 2.382, DE 2022 - SELEG - (54710)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54713)
Nov 18, 2024 1:43 PMOfício - Nº 5576/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54705)
Nov 18, 2024 1:43 PMOfício - Nº 5577/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54706)
Nov 18, 2024 1:43 PMOfício - Nº 5575/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54707)
Nov 18, 2024 1:43 PMOfício - Nº 5578/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54708)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - Nº 320/2022-GP - Autógrafo/Sanção-Substituição - SELEG - (54694)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg Republicação - SELEG - (54691)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - CCJ - (54693)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 298 DE 2022 redação final Fixa o subsídio dos deputados distritais para a nona...
Anexo - VI - CEOF - (54689)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 2 - CCJ - (54692)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 298/2022, para elaboração de redação final, na forma do texto original Brasília, 20 de...
Despacho - 3 - CEOF - (54690)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para providências de republicação. Brasília, 21 de dezembro de 2022 ...
Publicação - Lei N° 7.188/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54678)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54675)
Nov 18, 2024 1:43 PMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (54677)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei Complementar nº 116 de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (54676)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório DE VETO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL, ao Projeto de Lei nº 2.886 de 2022, que...
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54674)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54673)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54670)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54669)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54672)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54671)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - Nº 314/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54666)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - Nº 315/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54664)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - Nº 313/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54667)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - Nº 316/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54665)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - Nº 313/2022-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (54668)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54648)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54649)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54646)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - Nº 2.378/2022 - SELEG - (54650)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - Nº 2.381/2022 - SELEG - (54647)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54641)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54645)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - N° 2.382/2022 - SELEG - (54644)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54643)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 6 - SACP - (54642)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, anexar mensagem de sanção do Governador e incluir despacho correto de encaminhamento. Brasília,...
Redação Final - CCJ - (54634)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUção Nº 87 DE 2022 Redação Final Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à...
Redação Final - CCJ - (54633)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.767 DE 2021 Redação Final Assegura ao usuário de serviço público, no Distrito Federal, o direito...