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Indicação - (126852)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa...
Despacho - 1 - CERIM - (126847)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/10/2024 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (126777)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 625/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Despacho - 3 - CEOF - (126775)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 2 de julho...
Despacho - 10 - SELEG - (126773)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 2...
Despacho - 6 - SACP - (126776)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (126769). Processo concluído. Brasília, 2 de julho de...
Despacho - 6 - SACP - (126774)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (126770). Processo concluído. Brasília, 2 de julho de...
Lei - Nº 7.509, 1 de julho de 2024-Republicação - SELEG - (126771)
Nov 20, 2024 11:42 AMOfício - Nº 2641/2024 - CACI/SERP - SELEG - (126772)
Nov 20, 2024 11:42 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126758)
Nov 20, 2024 11:42 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126760)
Nov 18, 2024 11:10 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126757)
Nov 20, 2024 11:42 AMIndicação - (126759)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126756)
Nov 20, 2024 11:42 AMIndicação - (126740)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que aumente a quantidade...
Indicação - (126731)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (126732)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa...
Indicação - (126738)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (126739)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (126736)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - CERIM - (126735)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/08/2024 - 9 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 3 - SACP - (126734)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho GTS (126729). Processo concluído. Brasília, 2 de julho de 2024....
Despacho - 3 - SACP - (126733)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho GTS (126730). Tramitação concluída. Brasília, 2 de julho de...
Resolução - nº 349, de 2024 - SELEG - (126718)
Nov 20, 2024 11:42 AMRedação Final - - SELEG - (126716)
Nov 18, 2024 11:10 AMResolução - Nº 348, DE 2024 - SELEG - (126717)
Nov 20, 2024 11:42 AMRedação Final - SELEG - (126715)
Nov 20, 2024 11:42 AMMensagem - Nº 233/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126710)
Nov 18, 2024 11:10 AMMensagem - Nº 235/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126714)
Nov 20, 2024 11:42 AMRedação Final - - SELEG - (126712)
Nov 20, 2024 11:42 AMMensagem - Nº 234/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126713)
Nov 20, 2024 11:42 AMRedação Final - SELEG - (126711)
Nov 18, 2024 11:10 AMMensagem - Nº 238/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126704)
Nov 18, 2024 11:10 AMMensagem - Nº 239/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126702)
Nov 18, 2024 11:10 AMRedação Final - SELEG - (126701)
Nov 18, 2024 11:10 AMRedação Final - SELEG - (126703)
Nov 18, 2024 11:10 AMRedação Final - SELEG - (126705)
Nov 20, 2024 11:42 AMMensagem - Nº 232/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126699)
Nov 20, 2024 11:42 AMRedação Final - - SELEG - (126697)
Nov 18, 2024 11:10 AMMensagem - Nº 240/2024-GP - SELEG - (126700)
Nov 20, 2024 11:42 AMRedação Final - SELEG - (126698)
Nov 20, 2024 11:42 AMAnexo - ANEXO II - CEOF - (126686)
Nov 20, 2024 11:42 AMIndicação - (126684)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (126681)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - ANEXO I - CEOF - (126685)
Nov 20, 2024 11:42 AMMensagem - Nº 242/2024-GP - SELEG - (126683)
Nov 18, 2024 11:10 AMRedação Final - SELEG - (126682)
Nov 20, 2024 11:42 AMPublicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126667)
Nov 20, 2024 11:42 AMPublicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126666)
Nov 18, 2024 11:10 AMPublicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126665)
Nov 20, 2024 11:42 AMPublicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126664)
Nov 20, 2024 11:42 AMRedação Final - CCJ - (126640)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 592 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Guardião Responsável e dá outras providências. A...
Redação Final - CCJ - (126646)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 69 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui a Política de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no...
Redação Final - CCJ - (126639)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.138 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Cria o selo Salão Amigo de Pacientes em Tratamento de Câncer e dá outras...
Relatório de Veto - 2 - CCJ - (126634)
Nov 20, 2024 11:43 AM95 PROJETO DE LEI Nº 1.095/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 1.095/2024, que altera a Lei nº 7.313, de 27 de...
Redação Final - CCJ - (126641)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.153 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Banco Vermelho no Distrito Federal e dá outras...
Redação Final - CCJ - (126642)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação, por parte dos...
Redação Final - CCJ - (126638)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a instituição da Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa...
Redação Final - CCJ - (126637)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.050 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a garantia de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar...
Redação Final - CCJ - (126643)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.670 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Reconhece os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor...