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Despacho - 3 - CESC - (106985)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 259, de 11 de dezembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (106983)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 259, de 11 de dezembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (106986)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 259, de 11 de dezembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (106988)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 259, de 11 de dezembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 5 - SELEG - (106984)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Notas Taquigráficas - 13ª Reunião Ordinária CCJ - 05/12/2023 - CCJ - (106969)
Nov 17, 2024 8:37 AMIndicação - (106967)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que proceda, por intermédio da...
Anexo - REQ. 22985 - PROTOCOLO DE VOTO EM SEPARADO - DEP. FÁBIO FÉLIX - CCJ - (106968)
Nov 17, 2024 8:37 AMDesignação de Relator - CCJ - (106965)
Nov 17, 2024 8:37 AMDesignação de Relator - CCJ - (106966)
Nov 17, 2024 8:37 AMProjeto de Lei - (106766)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Dispõe sobre a concessão de tarifa zero para os candidatos...
Mensagem - Nº 241/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106767)
Nov 17, 2024 8:49 AMRequerimento - (106765)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto...
Redação Final - SELEG - (106764)
Nov 17, 2024 8:49 AMRedação Final - SELEG - (106763)
Nov 17, 2024 8:49 AMFolha de Votação - CDC - (106758)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Emenda nº 1 (substitutivo) ao Projeto de Lei nº 156/2023, que “Dispõe sabre a obrigatoriedade dos...
Folha de Votação - CDC - (106757)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 635/2023, que "Institui a obrigatoriedade de os sítios eletrônicos de leilão de veículos...
Folha de Votação - CEC - (106759)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Emenda nº 1 (supressiva) ao Projeto de Lei nº 2.112/2021, que “Dispõe sobre a quitação de faturas em atraso...
Folha de Votação - CDC - (106756)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 155/2023, que "Institui o Estatuto de Defesa dos Direitos dos Usuários do Banco de...
Redação Final - Cancelado - SELEG - (106761)
Nov 17, 2024 8:49 AMRedação Final - SELEG - (106762)
Nov 17, 2024 8:49 AMRedação Final - SELEG - (106760)
Nov 17, 2024 8:49 AMParecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (106748)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 141/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (106752)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Substitutivo (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 141/2023, que “Determina a divulgação do serviço LIGUE 180 –...
Folha de Votação - CDC - (106747)
Apr 10, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 277/2023, que "Altera a Lei nº 5.931, de 28 de julho de 2017, que Dispõe sobre o ingresso...
Folha de Votação - CDC - (106755)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 552/2023, que "Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que Dispõe sobre a...
Folha de Votação - CDC - (106749)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 327/2023, que “Obriga o Distrito Federal a implantar aplicativo móvel voltado para pessoas...
Folha de Votação - CDC - (106754)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 589/2023, que “Veda a prática de comercialização de combustível com o repasse antecipado...
Folha de Votação - CDC - (106750)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 573/2023, que “Veda a prestação de serviços públicos no Distrito Federal exclusivamente...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (106746)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBemenda (De Relator) À Emenda n.º 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 698/2023, que “Altera a Lei nº 5.547, de...