CLDF

Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que “Institui, no Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado e dá outras providências”.

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa

Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.”

Institui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.

Institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal.