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MO 305/2003
Nov 12, 2024 7:20 PM

PARABENIZA O VIVER CENTRO DE ENSINO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELOÍSA MOREIRA ALVES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 306/2003
Nov 12, 2024 7:20 PM

PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO MAURÍCIO SALLES MELLO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARILENA DE MELLO MENDES PINTO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 307/2003
Nov 12, 2024 7:20 PM

PARABENIZA A SOCIEDADE SIBIPIRUNA LTDA., NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 308/2003
Nov 12, 2024 7:20 PM

PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO MINAS GERAIS S/C LTDA., NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ DE ARAÚJO BORGES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 291/2003
Nov 12, 2024 7:20 PM

PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL PROJEÇÃO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSWALDO LUIZ SAENGER, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1146/2003
Nov 12, 2024 7:20 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS; DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS; E DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS AO LONGO DAS PRINCIPAIS PISTAS DE ROLAMENTO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO LAGO NORTE E DO LAGO SUL, ACESSANDO AOS EIXOS RODOVIÁRIOS SUL E NORTE, A L-2 NORTE E SUL, INTERLIGANDO AO EIXO RODOVIÁRIO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO.

IND 1145/2003
Nov 12, 2024 7:20 PM

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE À PROCURADORIA GERAL DO DF A IMEDIATA RETIRADA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE REFERENTE AO DECRETO FEDERAL DE 10 DE JANEIRO DE 2.000, QUE CRIOU A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PLANALTO CENTRAL NO DISTRITO FEDERAL E NO ESTADO DE GOIÁS.

MO 295/2003
Nov 12, 2024 7:20 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO VIRGÍLIO GUIMARÃES, RELATOR DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 41,DE 2003, QUE 'ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', EM ANÁLISE NA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS,QUE INCLUA, EM SEU PARECER, O PRINCÍPIODA TRIBUTAÇÃO NO ESTADO DE DESTINO, PARA O ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS.

MO 296/2003
Nov 12, 2024 7:20 PM

HIPOTECAR SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF PELO PASSAMENTO DO CEL, QOBM/COMB RRM BEJAMIM FERREIRA BISPO, EXEMPLAR PAI DE FAMÍLIA E SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIGILÂNCIA DO USO DO SOLO-SIVSOLO.

IND 1143/2003
Nov 12, 2024 7:20 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA DE TAGUATINGA - RA III.

MO 297/2003
Nov 12, 2024 7:20 PM

ENCAMINHA AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL, JOSÉ DIRCEU, MOÇÃO DE REPÚDIO A FALTA DE ÉTICA NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO POR PARTE DO ADVOGADO JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI.

IND 1144/2003
Nov 12, 2024 7:20 PM

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS QUANTO À RETIRADA DA TERRA ACUMULADA EM FRENTE À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

MO 292/2003
Nov 12, 2024 7:20 PM

PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO ALENCAR, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR HUMBERTO ALENCAR SAMPAIO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 298/2003
Nov 12, 2024 7:20 PM

MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO-DR.BRASILINO SANTOS RAMOS PELA CONDUÇÃO FIRME E ILIBADA DO PROCESSO QUE TRATA DA CONTRAÇÃO DE TRABALHADORES PELA UNIÃO POR MEIO DE COOPERATIVAS DE MÃO-DE-OBRA.

MO 293/2003
Nov 12, 2024 7:20 PM

PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO EBENEZER, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA JUSCILEIDE HOLANDA RIOS LAURENTINO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1140/2003
Nov 12, 2024 7:20 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA QUE LIGA A QNL 16 A CEILÂNIDA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQ 521/2003
Nov 12, 2024 7:20 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2003, PARA COMEMORAR OS 44 ANOS DO CRUZEIRO.

IND 1141/2003
Nov 12, 2024 7:20 PM

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES COM VISTAS À REABERTURA DO PORTÃO DO CIRETRAN, DESTINADO À PASSAGEM DE PEDESTRES, LOCALIZADO AO LADO DA NOVA QNL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

MO 294/2003
Nov 12, 2024 7:20 PM

PARABENIZA O COLÉGIO ROGACIONISTA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE ADEMAR TRAMONTIN, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 347/2003
Nov 12, 2024 7:20 PM

PARABENIZA O SERVIÇO SOCIAL DAS INDUSTRIAS SESI/DF PELA 9ª EDIÇÃO DO CONCURSO REGIONAL DE QUADRILHAS NO DISTRITO FEDERAL.