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Ofício - CDESCTMAT - (329302)
Apr 1, 2026 4:58 PMIND 9515/2025
Nov 27, 2025 6:07 PMSugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil e de Ponto de Encontro Comunitário - PEC nas imediações do campo de grama sintética da AR 03, em Sobradinho II.
IND 9516/2025
Nov 27, 2025 6:07 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Quadra 109, no Recanto das Emas.
Ofício - CDESCTMAT - (329293)
Apr 1, 2026 4:55 PMOfício - CDESCTMAT - (329292)
Apr 1, 2026 4:55 PMMensagem - Nº 31/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (329310)
Apr 1, 2026 5:17 PMMensagem - Nº 26/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (329313)
Apr 1, 2026 5:28 PMPLC 100/2026
Mar 23, 2026 5:54 PMAltera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que "institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal - PRÓ-RECEITA", e a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que "institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal – Pró-Controle Interno e dá outras providências".