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Indicação - (23286)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de...
Redação Final - CCJ - (23280)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 209 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS 66/19, de 5 de julho de 2019, que...
Mensagem - nº 412/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (23186)
Nov 18, 2024 12:28 AMProjeto de Lei - (23189)
Nov 18, 2024 12:28 AMMensagem - nº 411/2021 GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (23185)
Nov 18, 2024 12:28 AMParecer - 1 - CTMU - (23190)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2021 - CTMU Projeto de Lei 2.333/2021 Altera o Decreto-Lei n° 82, de 26 de dezembro de 1996,...
Despacho - 7 - CESC - (23188)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho No penúltimo parágrafo do Parecer 1 – CESC – 20096, ONDE SE LÊ “…na forma da Emenda Substitutiva nº 1”,...