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Despacho - 4 - SACP - (3540)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PARECER DA CESC. Brasília-DF, 25 de março de 2021 ...
Indicação - (3490)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Indicação - (3492)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo Federal por intermédio do...
Indicação - (3494)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Designação de Relator - CEC - (3493)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Designação de Relator Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Martins Machado - Gab 10) Dispõe sobre a obrigatoriedade do...
Designação de Relator - CEC - (3495)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Designação de Relator Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20) Acrescenta o artigo 8º-A à Lei nº 3.520,...
Designação de Relator - CEC - (3491)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Designação de Relator Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes - Gab 02) Cria o “Programa Advogado Amigo da Escola -...
Designação de Relator - CEC - (3487)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Designação de Relator Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20) Assegura às pessoas com Vitiligo acesso...