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Folha de Votação - CAF - (4842)
Nov 18, 2024 3:39 AMRequerimento - (4827)
Nov 18, 2024 3:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer o encaminhamento de solicitação de...
Requerimento - (4824)
Nov 18, 2024 3:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delmaso) Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Companhia de...
Emenda - 4 - GAB DEP VALDELINO - (4822)
Dec 12, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 emenda 1º turno de plenário - aditiva (Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos) Emenda ao Projeto de Lei nº 1862...
Redação Final - CCJ - (4826)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 160 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa os incisos que especifica, da cláusula primeira do...
Requerimento - (4828)
Nov 18, 2024 3:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO REGINALDO SARDINHA) Requer a realização de Audiência Pública...
Redação Final - CCJ - (4823)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 163 de 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS 15/21, de 26 de fevereiro de 2021,...
Redação Final - CCJ - (4829)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 162 de 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS 26/2021, que prorroga e altera o...