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Despacho - 13 - SACP - (58160)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA PROVIDÊNCIAS DE VERIFICAR O NÚMERO DO REQUERIMENTO QUE APROVOU A REDAÇÃO FINAL NA FOLHA DE...
Despacho - 3 - CERIM - (58164)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 7 de fevereiro, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 10 - SACP - (58163)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (58165)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Anexo - SELEG - (58151)
Nov 20, 2024 11:45 PMProjeto de Lei - (58150)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Deputado Fábio Felix) Estabelece diretrizes para a adoção de medidas assecuratórias de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58145)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao...
Despacho - 3 - SELEG - (58147)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação, informando a...