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Lei - Nº 7.319, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - Publicação DODF - Promulgação Emendas 114 e 311 - SELEG - (98690)
Nov 17, 2024 10:15 AM
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (98688)
Nov 17, 2024 10:15 AM

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 422/2023, que altera a Lei nº 5.286/13, que dispõe sobre a criação da Escola de Contas Públicas do Tribunal de...

Lei - Nº 7.319, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - Publicação DCL - Promulgação Emendas 114 e 311 - SELEG - (98689)
Nov 17, 2024 10:15 AM
Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (98684)
Nov 17, 2024 10:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda de redação (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 611/2023, que “Inclui no Calendário Oficial de...

Despacho - 3 - CFGTC - (98686)
Nov 17, 2024 10:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 229, de 24 de outubro de...

Anexo - Nota de apoio à modernização da CLDF - SELEG - (98683)
Nov 17, 2024 10:15 AM
Anexo - Quadro dos Cargos em Comissão - Cancelado - GVP - (98629)
Nov 17, 2024 10:15 AM
Indicação - (98631)
Nov 17, 2024 10:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Segurança...