CLDF

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BNDES 'BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL', A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. METRÔ

DISPÕE SOBRE A ESCOLHA E A ADOÇÃO DO LIVRO DIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 1.431, DE 20 DE MAIO DE 1997, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO SIMPLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE TURÍSTICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI 457 DE 16 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS (TÁXIS), DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA A SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES AS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE (RA-VIII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, A GESTÃO E A EXTINÇÃO DE FUNDOS.