CLDF

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VISTAS À CRIAÇÃO DO CARTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COM VALIDADE NACIONAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LAURENTINO JOSÉ FLACH.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA HAIDÉE DE SOUZA NEVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA BEATRIZ SALLES DE MORAES RÊGO.

PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS E DEMAIS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PESQUISA DE DNA FORENSE PELO BRILHANTE TRABALHO NA ELUCIDAÇÃO DE DIVERSOS CASOS COM O AUXÍLIO DE EXAMES GENÉTICOS.

PARABENIZA O SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, PELA CRIAÇÃO DO BATALHÃO ESPECIAL DA POLÍCIA MILITAR PARA PROTEÇÃO DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO.

SUGERE À SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL TRATAMENTO ESPECIAL RELATIVO AO PAGAMENTO, PELA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO PLANALTO - ACP, DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS INCIDENTE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS E ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS.