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REQ 3146/2017
Nov 11, 2024 5:29 PM

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.734/2017, que fixa os Valores Básicos de Referência - A e B (VBR-A e VBR-B) a que se refere o art. 4°, §§ 1° e 4°, de Lei federal n°6.945, de 14 de setembro de 1981, para efeito de lançamento da Taxa de Limpeza Pública -TLP do exercício de 2018, e dá outras providências.

REQ 3147/2017
Nov 11, 2024 5:29 PM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de março de 2018, em comemoração ao Dia do Artesão.

REQ 3148/2017
Nov 11, 2024 5:28 PM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2018, em comemoração aos 24 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST DF/Entorno e o dia Internacional de Luta pela Terra.

REQ 3149/2017
Nov 11, 2024 5:28 PM

Requer a dispensa de publicação da Redação Final dos Projetos que especifica, para votação imediata da redação final.

MO 848/2017
Nov 11, 2024 5:28 PM

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Programa Feira Livre Nacional, veiculado pela Rádio Nacional de Brasília, pela relevante contribuição a arte e a cultura regionais, bem como ao desenvolvimento econômico por meio da divulgação das diversas feiras existentes no Distrito Federal e Região do Entorno.

MO 849/2017
Nov 11, 2024 5:28 PM

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Rádio Nacional Brasília AM pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal e Região do Entorno.

MO 850/2017
Nov 11, 2024 5:28 PM

Manifesta Pesar pelo falecimento da estudante Raphaella Noviski, vítima de feminicídio em escola da cidade de Alexânia-Go.

REQ 3133/2017
Nov 11, 2024 5:28 PM

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 556/2011.