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PL 932/2012
Nov 10, 2024 5:11 PM

REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL,PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º,NO INCISO II DO § 3º E NO § 2º DO ART.216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS TERMOS DO ART.45,DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1486/2012
Nov 10, 2024 5:11 PM

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA NO DIA 24 DE MAIO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) MOBILIDADE GRANDES CIDADES NO ÃMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5599/2012
Nov 10, 2024 5:11 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTO NO SETOR HABITACIONAL BURITI - SHB, QRS 01, 02, 03, 04 E 05, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA-XXVI.

IND 5596/2012
Nov 10, 2024 5:11 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DA DF 150.

IND 5598/2012
Nov 10, 2024 5:11 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DO PARQUE JEQUITIBÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V.

IND 5644/2012
Nov 10, 2024 5:11 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COBERTURA DA ENTRADA DA ESCOLA CLASSE VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 5597/2012
Nov 10, 2024 5:11 PM

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA MÓVEL.

IND 5646/2012
Nov 10, 2024 5:11 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.