CLDF

Manifesta repúdio à aprovação do projeto de lei de regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Músicos e Profissionais da Música que prestaram serviços relevantes com a música para com os cidadãos do Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor às pessoas que especifica.

Acrescenta o § 9° ao art. 41 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária do dia 15 de dezembro para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária do dia 15 de dezembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação.

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA META 20 DA LEI Nº 5.499, DE 14/7/2015 QUE INSTITUIU O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Libras no curso de formação dos agentes de trânsito do DETRAN.