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Despacho - 2 - SACP - (325000)
Feb 12, 2026 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (324985)
Feb 12, 2026 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (324982)
Feb 12, 2026 10:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (324984)
Feb 12, 2026 10:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (324999)
Feb 12, 2026 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para análise e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 12 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (325001)
Feb 12, 2026 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de anexar a lei citada na proposição. Brasília, 12 de fevereiro de 2026. ...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (324917)
Feb 11, 2026 4:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 3014/2022, que...
Projeto de Lei - (324918)
Feb 11, 2026 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Nomeia o Parque Ecológico de Águas Claras de...