Category Facet

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Type Facet

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PL 90/2015
Nov 12, 2024 12:54 AM

Dispõe sobre os requisitos para instalação, manutenção e utilização de equipamentos de monitoramento, radares eletrônicos (pardais) e barreiras eletrônicas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 83/2015
Nov 12, 2024 12:54 AM

Dispõe sobre os serviços prestados pelos restaurantes comunitários do Distrito Federal, aos idosos e aos deficientes físicos impossibilitados de se locomoverem por motivo de saúde e dá outras providências.

PL 88/2015
Nov 12, 2024 12:54 AM

Dispõe sobre a obrigatoriedade de órgãos e entidades públicas do Distrito Federal a inserir em seus sítios eletrônicos, fotos de pessoas desaparecidas.

PL 87/2015
Nov 12, 2024 12:54 AM

Dispõe sobre a implantação de sinalização em locais de interesse ecológico e turístico, que constituam unidade de conservação ou de fluxo turístico.

MO 1/2015
Nov 12, 2024 12:54 AM

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, em especial o salvamento da vida de Isla Vitória Cardoso Campelo, os policiais que menciona:

MO 2/2015
Nov 12, 2024 12:53 AM

Manifesta votos de pesar aos familiares, amigos e pacientes pela morte do Dr. ALOYSIO CAMPOS DA PAZ JÚNIOR, Médico Fundador da Rede Sarah de Hospitais e Pioneiro de Brasília, ocorrida na tarde de domingo, dia 24 de janeiro de 2015.

MO 3/2015
Nov 12, 2024 12:53 AM

Manifesta votos de pesar pelo falecimento de Aloysio Campos da Paz Júnior, Fundador da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação.

MO 4/2015
Nov 12, 2024 12:53 AM

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELA ATUAÇÃO DO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL BRUNO DIAS GALVÃO.