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MO 1834/2022
Nov 11, 2024 12:55 AM

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos farmacêuticos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia Internacional do Farmacêutico.

IND 8899/2022
Nov 11, 2024 12:55 AM

Sugere ao Poder Executivo por meio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER a viabilidade de asfaltar as vias de acesso das seguintes quadras: 1 M, 6M, 14 M, 9N e 12 N. Todas são entradas do Setor Habitacional Arapoanga.

PL 2988/2022
Nov 11, 2024 12:55 AM

Altera a Lei nº 4.568, de 16 de março de 2011, que “Institui da obrigatoriedade de o Poder Executivo proporcionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas, independente de idade, no âmbito do Distrito Federal.”

IND 8909/2022
Nov 11, 2024 12:55 AM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à construção de Creches, no INCRA 08, em Brazlândia.

IND 8905/2022
Nov 11, 2024 12:55 AM

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à criação do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Penal do Distrito Federal (FUNPPDF).

PL 2990/2022
Nov 11, 2024 12:55 AM

Dispõe sobre a Gratificação de Incentivo à Carreira - GIC, devida aos servidores ocupantes da Carreira de Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 8904/2022
Nov 11, 2024 12:55 AM

Sugere ao Governador do Distrito Federal que apresente à Câmara Legislativa Projeto de Lei alterando o percentual da Gratificação de Incentivo à Carreira - CIC, devida aos servidores ocupantes da Carreira de Assistência à Educação para o percentual de 80% (oitenta por cento), calculada sobre o último nível da Tabela de Escalonamento Vertical do Cargo em que estiver posicionado o servidor.

REQ 3510/2022
Nov 11, 2024 12:55 AM

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.968, de 2021.