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Redação Final - CCJ - (316921)
Nov 6, 2025 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.634 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a manutenção das gratificações dos professores da rede...
Redação Final - CCJ - (316927)
Nov 6, 2025 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.177 de 2024 Redação Final Declara o livre exercício da profissão de professor de educação física...
Redação Final - CCJ - (316925)
Nov 6, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.777 de 2025 Redação Final Declara o livre exercício da profissão de professor de educação física...
Moção - (316926)
Nov 6, 2025 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Redação Final - CCJ - (316920)
Nov 6, 2025 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 716 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.078, de 11 de março de 2013, que "inclui, no calendário...
Despacho - 6 - CCJ - (316928)
Nov 6, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Informo que a folha de votação encontra-se devidamente inserida no processo...