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Folha de Votação - CSA - (327637)
Mar 24, 2026 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1707/2025 “Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de Saúde do Distrito...

Folha de Votação - CSA - (327645)
Mar 24, 2026 2:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1840/2025 “Institui a Política Distrital sobre a comunicação humanizada da suspeita e de confirmação do...

Folha de Votação - CSA - (327639)
Mar 24, 2026 2:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1675/2025 “Estabelece diretrizes e medidas para a priorização e aprimoramento da eficiência no transporte...

Folha de Votação - CSA - (327642)
Mar 24, 2026 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1094/2024 “Dispõe sobre a instituição da Campanha de Conscientização e Prevenção aos males causados pelo...

Folha de Votação - CSA - (327641)
Mar 24, 2026 2:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1515/2025 “Institui a Política Distrital de Saúde Integral da População Negra - PDSIPN no Distrito...

Folha de Votação - CSA - (327644)
Mar 24, 2026 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1834/2025 “Institui o Dia Distrital de Conscientização da Espinha Bífida no Calendário Oficial do...

Mar 23, 2026 5:07 PM
Mar 23, 2026 5:07 PM
Mar 23, 2026 5:07 PM
Mar 23, 2026 5:07 PM
Mar 23, 2026 5:07 PM
Mar 23, 2026 5:07 PM
Mar 23, 2026 4:17 PM
Mar 23, 2026 5:07 PM
Mar 23, 2026 5:07 PM
Folha de Votação - CSA - (327635)
Mar 24, 2026 2:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 688/2023 “Estabelece diretrizes para criação de Sala de Integração Sensorial para pessoas neurodiversas,...

Folha de Votação - CSA - (327636)
Mar 24, 2026 2:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1371/2024 “Dispõe sobre a criação do Programa QUERO GESTAR – Preservação de fertilidade em pessoas em...

Folha de Votação - CSA - (327640)
Mar 24, 2026 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1866/2025 “Institui a Política de Prevenção de Quedas em Idosos, com o objetivo de reduzir a ocorrência...

Folha de Votação - CSA - (327663)
Mar 24, 2026 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 929/2024 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de ecocardiograma nos recém-nascidos...

Ofício - CDESCTMAT - (327724)
Mar 24, 2026 2:50 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327723)
Mar 24, 2026 2:50 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327729)
Mar 24, 2026 3:01 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327728)
Mar 24, 2026 3:00 PM
Mar 23, 2026 4:17 PM
Mar 23, 2026 4:17 PM
Mar 23, 2026 4:17 PM
Mar 23, 2026 4:17 PM
Mar 23, 2026 5:07 PM
Mar 23, 2026 5:07 PM
Mar 23, 2026 6:05 PM
Mar 23, 2026 6:05 PM
Mar 23, 2026 6:05 PM
Mar 23, 2026 6:05 PM
Mar 23, 2026 6:05 PM
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Mar 23, 2026 6:05 PM
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Mar 23, 2026 3:51 PM
Mar 23, 2026 5:39 PM
Mar 23, 2026 5:39 PM
Mar 23, 2026 5:39 PM
Mar 23, 2026 5:33 PM
Mar 23, 2026 5:33 PM
Mar 23, 2026 4:30 PM
Mar 23, 2026 4:30 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327731)
Mar 24, 2026 3:04 PM
Mar 24, 2026 3:03 PM
Mar 24, 2026 3:03 PM
Despacho - 15 - CSA - (327734)
Mar 24, 2026 3:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327742)
Mar 24, 2026 3:23 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327745)
Mar 24, 2026 3:31 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327746)
Mar 24, 2026 3:31 PM
Ofício - 56/2026-CSA - CSA - (327748)
Mar 24, 2026 3:32 PM
Moção - (327624)
Mar 24, 2026 4:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Parabeniza e homenageia as pessoas e instituições que especifica,...

Moção - (327643)
Mar 24, 2026 4:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE...

MO 1864/2026
Mar 24, 2026 4:13 PM

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICAM, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 10 ANOS DA ASSOCIAÇÃO CANOMAMA DE SAÚDE, ESPORTE E CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.