Busca
Despacho - 6 - CCJ - (326964)
Mar 17, 2026 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 5 - CCJ - (326966)
Mar 17, 2026 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (326963)
Mar 17, 2026 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Folha de Votação - CCJ - (326901)
Mar 17, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Requerimento 2653/2026 Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal e...
Folha de Votação - CCJ - (326941)
Mar 17, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1185/2024 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Pipa. ...
Folha de Votação - CCJ - (326942)
Mar 17, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo nº 402/2025 Homologa o Convênio ICMS nº 96, de 4 de julho de 2025. ...
Folha de Votação - CCJ - (326940)
Mar 17, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1031/2024 Institui o “Dia dos Rolimistas”, o qual passa a integrar o calendário...
Folha de Votação - CCJ - (326943)
Mar 17, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino...
Despacho - 8 - CCJ - (326959)
Mar 17, 2026 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (326953)
Mar 17, 2026 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 10 - CCJ - (326954)
Mar 17, 2026 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 8 - CCJ - (326951)
Mar 17, 2026 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Carlos Pi
Oct 23, 2025 6:08 PMCCJ aprova inclusão de dez novas datas comemorativas no calendário oficial do DF
Mar 17, 2026 12:23 PMEntre as matérias aprovadas, estão projetos que criam o Dia da Felicidade e a Semana de Conscientização sobre Segurança Digital nas escolas, entre outras null...
Comissão de Constituição e Justiça Thiago Manzoni Fábio Felix Chico Vigilante Iolando Constituição e JustiçaDespacho - 2 - GMD - (326971)
Mar 17, 2026 3:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG para correção pois esta proposição recebeu a nomenclatura de MOÇÃO. Brasília, 17 de março de 2026. PAULO...
Ampliação de transparência sobre benefícios sociais no DF é aprovada na CCJ
Mar 17, 2026 2:24 PMSegundo projeto de Iolando (à esq), Portal da Transparência deve publicar a lista nominal de todos os contemplados e inscritos nos referidos programas sociais null...
Comissão de Constituição e Justiça Fiscalização Robério Negreiros Constituição e JustiçaAo vivo: Acompanhe a sessão ordinária desta terça-feira (17) na Câmara Legislativa
Mar 17, 2026 3:26 PMnull null {} null {} Acompanhe, ao vivo, a sessão ordinária desta terça-feira (17) no plenário da Câmara Legislativa. Siga as discussões e votações do dia diretamente pelo canal oficial da CLDF no...
Plenário Destaque DestaqueCCJ aprova convite para presidente do BRB comparecer à comissão
Mar 17, 2026 1:31 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35489133","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35486983","title":"260317AP20 A...
Economia Thiago Manzoni Fábio Felix Chico Vigilante Iolando Destaque DestaqueGiro Distrital aborda a semana da mulher e projetos para proteger idosos e transparência em filas na saúde
Mar 16, 2026 2:15 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35476769","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35484047","title":"260312AA07 B...
Giro DistritalEntrega do Prêmio Marielle Franco reforça importância da luta por direitos humanos no DF
Mar 16, 2026 5:24 PMEntrega da homenagem que leva o nome de Marielle Franco teve discursos e apresentações culturais de reafirmação de compromissos com a luta por direitos humanos e cidadania null...
Direitos Humanos Paranoá (RA VII) Plano Piloto (RA I) Fábio Felix Destaque Destaque Destaque