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Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (38205)
Nov 17, 2024 8:58 PMParecer - 3 - SELEG - (38092)
Nov 17, 2024 8:59 PMFolha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (38095)
Nov 17, 2024 8:59 PMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (38094)
Nov 17, 2024 8:59 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (38093)
Nov 17, 2024 8:59 PMDesignação de Relator - CAS - (38551)
Nov 17, 2024 8:57 PMDesignação de Relator - CAS - (38553)
Nov 17, 2024 8:57 PMDesignação de Relator - CAS - (38549)
Nov 17, 2024 8:57 PMDesignação de Relator - CAS - (38544)
Nov 17, 2024 8:57 PMDespacho - 3 - SELEG - (38552)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (38558)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Requerimento - (38471)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer à Secretaria de Segurança Pública informações...
Parecer - 1 - CAS - (38464)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Decreto Legislativo 242/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (38465)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Dep. Agaciel Maia ) Concede Título de Cidadã Honorária de...
Moção - (38467)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. ANA CORINA BRAINER AMORIM DA...
Moção - (38472)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor ao Dr. MARCUS VINICIUS OSORIO...
Moção - (38470)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. MARCELLA STIVAL LEMES do...
Moção - (38469)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. FLAVIA WATUSI DE FARIA do...
Moção - (38466)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. ALINE GARCIA ISLABAO do...
Moção - (38468)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. CAMILA ABREU DE SOUZA do...
Redação Final - DCL - PLENARIO - (38357)
Nov 17, 2024 8:57 PMRedação Final - DCL - SELEG - (38359)
Nov 17, 2024 8:57 PMDespacho - 2 - SACP - (38358)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (38356)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 4 de abril de 2022 ...
Despacho - 2 - SACP - (38355)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 4 de abril de 2022 ...
Despacho - 2 - SACP - (38354)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 4 de abril de 2022 ...
Designação de Relator - CCJ - (38314)
Nov 17, 2024 8:58 PMDesignação de Relator - CCJ - (38311)
Nov 17, 2024 8:58 PMDesignação de Relator - CCJ - (38312)
Nov 17, 2024 8:58 PMDesignação de Relator - CCJ - (38310)
Nov 17, 2024 8:58 PMDesignação de Relator - CCJ - (38313)
Nov 17, 2024 8:58 PMAnexo - Único - CEOF - (38280)
Nov 17, 2024 8:58 PMRequerimento - (38277)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Requer a tramitação conjunta do Projeto de...
Anexo - Único - CEOF - (38281)
Nov 17, 2024 8:58 PMParecer - 2 - SELEG - (38279)
Nov 17, 2024 8:58 PMFolha de Votação - PARECER - CAS -1º TURNO - APROVADO - SELEG - (38278)
Nov 17, 2024 8:58 PMParecer - 2 - SELEG - (38190)
Nov 17, 2024 8:58 PMFolha de Votação - 1° turno - SELEG - (38189)
Nov 17, 2024 8:58 PMFolha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (38191)
Nov 17, 2024 8:58 PMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (38188)
Nov 17, 2024 8:58 PMParecer - 2 - SELEG - (38144)
Nov 17, 2024 8:58 PMParecer - 1 - SELEG - (38145)
Nov 17, 2024 8:58 PMFolha de Votação - 02 CEOF - Aprovado - SELEG - (38146)
Nov 17, 2024 8:58 PMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (38147)
Nov 17, 2024 8:58 PMParecer - 3 - SELEG - (38115)
Nov 17, 2024 8:59 PMParecer - 3 - SELEG - (38112)
Nov 17, 2024 8:59 PMDespacho - 2 - CCJ - (38113)
Nov 17, 2024 8:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Restituo os autos para correção de fluxo, em virtude da competência para elaboração da respectiva...
Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (38116)
Nov 17, 2024 8:59 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (38114)
Nov 17, 2024 8:59 PMParecer - 2 - CAS - (38438)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Projeto de Lei Complementar 79/2021 Altera a Lei Complementar n°1, de 9 de maio de...
Redação Final - SELEG - (38317)
Nov 17, 2024 8:58 PMRedação Final - SELEG - (38316)
Nov 17, 2024 8:58 PMDesignação de Relator - CCJ - (38315)
Nov 17, 2024 8:58 PMDespacho - 2 - CCJ - (38318)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2664/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Parecer - 1 - SELEG - (38141)
Nov 17, 2024 8:58 PMRedação Final - CCJ - (38137)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 116 DE 20222 REDAÇÃO FINAL Acrescenta o dispositivo que menciona à Lei Complementar nº 980,...
Despacho - 2 - CCJ - (38142)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2673/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1 e 3. ...
Despacho - 2 - CCJ - (38138)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2678/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 2 - CCJ - (38140)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2677/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 1 - SELEG - (38136)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 01 de abril de 2022 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...