CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 01 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Despacho - 1 - SELEG - (38127)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 01 de abril de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Folha de Votação - CAS 2° TURNO - Aprovado - SELEG - (38129)

Parecer - 1 - SELEG - (38098)

Despacho - 2 - CCJ - (38097)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 116/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...

Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (38101)

Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (38100)

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (38099)

Anexo - VI - Volume I - CGDF 2021 - CEOF - (39485)

Nov 17, 2024 8:39 PM

Redação Final - DCL - SELEG - (38259)

Redação Final - DCL - SELEG - (38260)

Redação Final - DCL - SELEG - (38258)

Redação Final - DCL - SELEG - (38261)

Redação Final - DCL - SELEG - (38257)

Parecer - 4 - SELEG - (38164)

Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (38167)

Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (38166)

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (38163)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (38165)

Parecer - 1 - SELEG - (38141)

Redação Final - CCJ - (38137)

Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 116 DE 20222 REDAÇÃO FINAL Acrescenta o dispositivo que menciona à Lei Complementar nº 980,...

Despacho - 2 - CCJ - (38142)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2673/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1 e 3. ...

Despacho - 2 - CCJ - (38138)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2678/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...

Despacho - 2 - CCJ - (38140)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2677/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...

Despacho - 3 - SELEG - (38139)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho < ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 01 de abril de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Folha de Votação - 01 CAS - Aprovado - SELEG - (38143)

Mensagem - n° 124/2022 - GAG Parte II - SERP-GDF - (38714)

Projeto de Lei - (38642)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de...

Projeto de Lei - (38641)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Altera a Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021,...

Parecer - 2 - CCJ - (38640)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 1718/2021 Dispõe sobre não...

Parecer - 1 - GMD - (38646)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria PARECER Nº /2022 – MD Sobre o Projeto de Resolução nº 79/2022, que institui a “ MEDALHA DO MÉRITO JOVEM DESTAQUE ” do...

Indicação - (38645)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Sugere ao Poder Executivo que seja elaborado e...

Requerimento - (38647)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS) Requer a realização de Audiência Pública...

Projeto de Lei - (38644)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Dispõe sobre garantia à livre associação dos...

Parecer - 2 - CEOF - (38648)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 1764/2021 Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro 2014, que...

Requerimento - (38649)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer o apensamento dos Projetos de Lei 2568/2022 ao...

Projeto de Lei - (38595)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) As empresas e os estabelecimentos comerciais de...

Projeto de Lei - (38594)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Dispõe acerca do pagamento de valores...

Publicação - - Lei nº 7.094/2022- Republicação - SELEG - (38593)

Projeto de Lei - (38596)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Dispõe sobre a emissão de extrato de quitação...

Publicação - Lei N° 6934/2021 - DODF de 04/04/2022 - SELEG - (38591)

Despacho - 5 - SACP - (38592)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso durante o prazo regimental. Brasília, 6 de...

Despacho - 4 - SACP-IND - (38590)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Publicação - Lei Complementar N° 1003/2022 - DODF de 01/04/2022 extra Nº 28-B - SELEG - (38582)

Publicação - Lei N° 7092/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38581)

Publicação - Lei N° 7094/2022 - DODF de 01/04/2022 edição extra B - SELEG - (38583)

Redação Final - Seleg - SELEG - (38584)

Requerimento - (38580)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL...

Parecer - 1 - CAS - (38547)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 252/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Indicação - (38545)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por...

Designação de Relator - CAS - (38546)

Designação de Relator - CAS - (38548)

Designação de Relator - CAS - (38544)

Projeto de Decreto Legislativo - (38534)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras e outros) Susta os...

Projeto de Decreto Legislativo - (38530)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) “Concede o Título de...

Designação de Relator - CTMU - (38529)