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Despacho - 3 - CESC - (48085)
Nov 18, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 161, de 09 de agosto de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (48088)
Nov 18, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 161, de 09 de agosto de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 5 - SELEG - (48083)
Nov 18, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração de Veto Parcial. Brasília, 9 de agosto de 2022 Luciane Chedid Melo Borges Praça...
Despacho - 3 - SELEG - (48086)
Nov 18, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 09 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Mensagem - nº 218/2022 - Veto Parcial - SELEG - (48062)
Nov 18, 2024 2:07 PMMensagem - Nº 223/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (48066)
Nov 18, 2024 2:07 PMDespacho - 3 - CESC - (48063)
Nov 18, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 161, de 09 de agosto de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (48065)
Nov 18, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 161, de 09 de agosto de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 6 - SELEG - (48067)
Nov 18, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 09 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 6 - SELEG - (48064)
Nov 18, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração de veto parcial. Brasília, 9 de agosto de 2022 Luciane Chedid Melo Borges Praça...
Mensagem - nº 230/2022-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (47729)
Nov 18, 2024 2:08 PMPublicação - Lei nº 7.167/2022 - DODF - SELEG - (47725)
Nov 17, 2024 6:47 PMPublicação - Lei N° 7168/2022 - publicada no DODF de 20/07/2022 - SELEG - (47724)
Nov 17, 2024 6:47 PMProjeto de Lei - (47726)
Nov 18, 2024 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Martins Machado ) Altera a Lei n. 6.888, de 07 de Julho de 2021,...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (47728)
Nov 18, 2024 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2830/2022, foi avocada...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (47727)
Nov 18, 2024 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2529/2021, foi...
Folha de Votação - CTMU - (51218)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51209)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51210)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51211)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51208)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51207)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51176)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51175)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51178)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51179)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51177)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51133)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51136)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51134)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51137)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51096)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51099)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51098)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51097)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51066)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51067)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51064)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51065)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51021)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51020)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51019)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51018)
Nov 17, 2024 5:57 PMPublicação - 2ª Alteração Cronograma de Eventos PLOA 2023 - CEOF - (50939)
Nov 17, 2024 5:58 PMDespacho - 4 - SACP - (50941)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG/CAS/CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília,...
Despacho - 4 - SACP - (50938)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 8 de...
Despacho - 9 - SACP - (50944)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...
Despacho - 6 - SACP - (50942)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...
Despacho - 8 - SACP - (50943)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...
Despacho - 7 - CCJ - (50940)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 9 - CCJ - (50937)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Requerimento - (50873)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: JORGE VIANNA e JAQUELINE SILVA) Requer a realização de Sessão Solene em...
Requerimento - (50870)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Audiência Pública com o...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50868)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de...
Indicação - (50877)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Governador do Distrito Federal, que...
Indicação - (50872)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (50869)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (50874)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50867)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Delmasso) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de...
Redação Final - CCJ - (50871)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.948, DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera o art. 8º, § 7º, da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que...