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Ofício - CDESCTMAT - (54949)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54948)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54952)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54947)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54951)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Estatuto - Cancelado - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (54911)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL -...
Ofício - CDESCTMAT - (54909)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - CDESCTMAT - (54913)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54908)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (54912)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54910)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Requerimento - (54851)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix e outros) Frente Parlamentar em defesa e preservação do...
Ofício - - CDESCTMAT - (54850)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - - CDESCTMAT - (54854)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (54849)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (54853)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54852)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. HELOISA...
Requerimento - (54810)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix e outros ) Requer o registro da criação da "FRENTE...
Requerimento - (54811)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da Frente...
Requerimento - (54809)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA e outros) Requer o registro de criação da Frente...
Mensagem - nº 325/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54807)
Nov 18, 2024 1:42 PMAta - GAB DEP ROOSEVELT - (54806)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL ...
Lei - nº 7.199/2022-Promulgação Lei - SELEG - (54812)
Nov 18, 2024 1:42 PMLei - nº 7.196/2022-Promulgação Lei - SELEG - (54808)
Nov 18, 2024 1:42 PMProjeto de Lei - (54757)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui diretrizes para a implantação do...
Projeto de Lei - (54756)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 3.985, de 29 de maio de 2007,...
Projeto de Lei - (54754)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes e estratégias para a...
Projeto de Lei - (54751)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes para a instituição do...
Projeto de Lei - (54752)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes para a instituição do...
Projeto de Lei - (54753)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes e objetivos para a...
Projeto de Lei - (54755)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes para a implantação de...
Projeto de Lei - (54758)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 5.797, de 29 de dezembro 2016,...
Proc - (54698)
Nov 18, 2024 1:43 PMOfício - Nº 5576/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54705)
Nov 18, 2024 1:43 PMOfício - Nº 5577/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54706)
Nov 18, 2024 1:43 PMOfício - Nº 5579/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54704)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54659)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54660)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - Nº 2.379/2022 - SELEG - (54661)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - Nº 2.380/2022 - SELEG - (54658)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54651)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54652)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54649)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - Nº 2.378/2022 - SELEG - (54650)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54641)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54639)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54640)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54643)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 6 - SACP - (54642)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, anexar mensagem de sanção do Governador e incluir despacho correto de encaminhamento. Brasília,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54612)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54611)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Decreto Legislativo N° 2.377/2022 - DCL - SELEG - (54615)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54613)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54614)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - nº 2.377/2022 - Cancelado - SELEG - (54600)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 310/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54599)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - nº 2.377/2022 - SELEG - (54601)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 2 - SACP - (54598)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (54595)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (54596)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...