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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94674)
Nov 17, 2024 11:22 AM
Ofício - - CDESCTMAT - (94671)
Nov 17, 2024 11:22 AM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94672)
Nov 17, 2024 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94670)
Nov 17, 2024 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 8 - SELEG - (94669)
Nov 17, 2024 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....

Indicação - (94586)
Nov 17, 2024 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção...

Despacho - 1 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (94581)
Nov 17, 2024 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho Devido a duplicidade com a indicação n. 3204, solicitamos o cancelamento desta. Brasília, 4 de...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (94583)
Nov 17, 2024 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (94580)
Nov 17, 2024 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94585)
Nov 17, 2024 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Portaria GMD - nº 457 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (94582)
Nov 17, 2024 11:22 AM
Portaria GMD - nº 457 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (94584)
Nov 17, 2024 11:22 AM
Moção - (94527)
Nov 17, 2024 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº DE 2023 (Do Sr.Deputado Iolando) Reconhece e manifesta apoio à iniciativa do Senador Rogério Marinho pela...

Ofício - 302/2023 - CAS - (94524)
Nov 17, 2024 11:22 AM
Ofício - 305/2023 - CAS - (94528)
Nov 17, 2024 11:22 AM
Ofício - 303/2023 - CAS - (94525)
Nov 17, 2024 11:22 AM
Ofício - 304/2023 - CAS - (94526)
Nov 17, 2024 11:22 AM
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (94667)
Nov 17, 2024 11:22 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94646)
Nov 17, 2024 11:22 AM
Ofício - - CDESCTMAT - (94647)
Nov 17, 2024 11:22 AM
Ofício - CDESCTMAT - (94648)
Nov 17, 2024 11:22 AM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94649)
Nov 17, 2024 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94650)
Nov 17, 2024 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 7 - SELEG - (94645)
Nov 17, 2024 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94623)
Nov 17, 2024 11:22 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94620)
Nov 17, 2024 11:22 AM
Ofício - CDESCTMAT - (94624)
Nov 17, 2024 11:22 AM
Ofício - CDESCTMAT - (94621)
Nov 17, 2024 11:22 AM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94622)
Nov 17, 2024 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94499)
Nov 17, 2024 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94501)
Nov 17, 2024 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 2 - SACP - (94504)
Nov 17, 2024 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (94502)
Nov 17, 2024 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (94503)
Nov 17, 2024 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Portaria GMD - 457/2023 - SACP - ART137 - (94500)
Nov 17, 2024 11:22 AM
Portaria GMD - 457/2023 - SACP - ART137 - (94498)
Nov 17, 2024 11:23 AM
Moção - (94443)
Nov 17, 2024 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Redação Final - CCJ - (94445)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 588 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...

Despacho - 1 - SELEG - (94444)
Nov 17, 2024 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 12 - CCJ - (94441)
Nov 17, 2024 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 31/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como das emendas nº 1...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94442)
Nov 17, 2024 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Portaria GMD - 457/2023 - SACP - ART137 - (94440)
Nov 17, 2024 11:23 AM
Portaria GMD - 457/2023 - SACP - ART137 - (94446)
Nov 17, 2024 11:23 AM
Folha de Votação - CEC - (94113)
Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 413/2023 Dispõe sobre a livre organização de entidades representativas estudantis, no...

Despacho - 2 - SELEG - (94112)
Nov 17, 2024 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...

Despacho - 3 - SELEG - (94108)
Nov 17, 2024 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...

Despacho - 2 - SELEG - (94109)
Nov 17, 2024 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...

Despacho - 2 - SELEG - (94107)
Nov 17, 2024 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...

Despacho - 2 - SELEG - (94110)
Nov 17, 2024 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...

Despacho - 2 - SELEG - (94106)
Nov 17, 2024 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...

Despacho - 2 - SELEG - (94111)
Nov 17, 2024 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...

Despacho - 7 - SACP - (94105)
Nov 17, 2024 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Folha de Votação - - CTMU - (94080)
Nov 17, 2024 11:24 AM
Ofício - - CTMU - (94081)
Nov 17, 2024 11:24 AM
Ofício - - CTMU - (94077)
Nov 17, 2024 11:24 AM
Despacho - 2 - SELEG - (94079)
Nov 17, 2024 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...

Despacho - 1 - CTMU - (94078)
Nov 17, 2024 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Moção - (94026)
Nov 17, 2024 11:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Manifesta votos de louvor aos colaboradores do Programa...

Folha de Votação - - CTMU - (94031)
Nov 17, 2024 11:24 AM
Ofício - - CTMU - (94025)
Nov 17, 2024 11:25 AM