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Despacho - 4 - CAS - (67442)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 14/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Requerimento - (67426)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança...
Designação de Relator - PL-2337/2021 - CAS - (67428)
Nov 20, 2024 9:57 PMDesignação de Relator - PDL 295/2022 - CAS - (67427)
Nov 20, 2024 9:57 PMDespacho - 1 - CERIM - (67425)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/05/2023 - 19 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 4 - CEOF - (67422)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 11 de abril de 2023 PAULO...
Despacho - 4 - CEOF - (67424)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 11 de abril de 2023 PAULO...
Despacho - 4 - CEOF - (67423)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 11 de abril de 2023 PAULO...
Redação Final - PL 256/2023 (Anexo único) - CEOF - (67415)
Nov 20, 2024 9:57 PMRedação Final - PL 255/2023 (Anexo único) - CEOF - (67413)
Nov 20, 2024 9:58 PMRedação Final - PL 239/2023 (Anexo II) - CEOF - (67411)
Nov 20, 2024 9:58 PMRedação Final - PL 256/2023 - CEOF - (67414)
Nov 20, 2024 9:58 PMRedação Final - PL 255/2023 - CEOF - (67412)
Nov 20, 2024 9:58 PMProposta de Emenda à Lei Orgânica - (67408)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ e outros)...
Indicação - (67407)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº DE 2023 (Dos Deputados Roosevelt Vilela e Welington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por...
Mensagem - Nº 48/2023-GP - Promulgação - SELEG - (67406)
Nov 20, 2024 9:58 PMIndicação - (67405)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Redação Final - PL 239/2023 (Anexo I) - CEOF - (67410)
Nov 20, 2024 9:58 PMRedação Final - PL 239/2023 - CEOF - (67409)
Nov 20, 2024 9:58 PMConsulta - 365/2023 - SELEG - (67395)
Nov 20, 2024 9:58 PMIndicação - (67393)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº DE 2023 (Dos Deputados Roosevelt Vilela e Welington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por...
Mensagem - Nº 49/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (67396)
Nov 20, 2024 9:58 PMMensagem - Nº 50/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (67394)
Nov 20, 2024 9:58 PMRequerimento - (67392)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança...
Despacho - 1 - SELEG - (67388)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em a seguida CDDHCEDP (RICL, art. 67, i ). ...
Despacho - 5 - SACP - (67389)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. Brasília, 11 de abril de 2023 LUCIANA NUNES...
Ofício - 20/2023 - CS - (67355)
Nov 20, 2024 9:58 PMOfício - 18/2023 - CS - (67353)
Nov 20, 2024 9:58 PMDesignação de Relator - CCJ - (67357)
Nov 20, 2024 9:58 PMDespacho - 2 - CS - (67356)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 438/2023 de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 2 - CS - (67352)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 149/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - Cancelado - CS - (67354)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 151/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (67343)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 EMENDA substitutiva (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 169/2023, que “Dispõe sobre a criação do...
Projeto de Lei - (67340)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Dos Srs. Deputados João Cardoso e Wellington Luiz) Institui jornada...
Projeto de Lei - (67337)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa) Estabelece diretrizes para a política de valorização dos agentes...
Projeto de Lei - (67339)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Dispõe sobre o sigilo dos dados das mulheres em situação de...
Projeto de Lei - (67342)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Institui o dia do frentista e demais empregados em...
Projeto de Decreto Legislativo - (67338)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Concede o Título de Cidadão...
Indicação - Cancelado - (67344)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Requerimento - (67341)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Félix) Requer a criação de subcomissão dos ataques às escolas no...
Despacho - 4 - SACP - (67336)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado Requerimento nº 99/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) JORGE VIANNA, Lido em 06/02/2023 e...
Indicação - (67294)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Félix ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Requerimento - (67299)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Indicação - (67295)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (67293)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da...
Indicação - (67301)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Indicação - (67292)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Requerimento - (67296)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria Deputada Dayse Amarilio) Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito...
Despacho - 3 - GAB DEP MAX MACIEL - (67297)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, Para fins de registro processual, informo que foi feita a devida...
Despacho - CERIM - (67300)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Brasília, 11 de abril de 2023 LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES Técnico...
Indicação - (67257)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CEC - (67255)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 75/2023/(ano) Assegura aos recém-nascidos, nas unidades integrantes do sistema de...
Indicação - (67254)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Folha de Votação - CEC - (67258)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2190/2021/(ano) Institui o Estatuto da Pessoa com Cardiopatia Congênita, e dá outras...
Folha de Votação - CEC - (67256)
Feb 20, 2025 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 76/2023/(ano) Cria a Semana da Cidadania no âmbito do Distrito Federal, e dá outras...
Folha de Votação - CEC - (67261)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 63/2023/(ano) Altera a Lei Lei nº 318, de 23 de Setembro de1992, que "Cria as...
Folha de Votação - CEC - (67259)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 40/2023/(ano) Dispõe sobre a implementação do diploma digital no âmbito do distrito...
Folha de Votação - CEC - (67262)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 3046/2022/(ano) Institui o Dia Distrital de Conscientização sobre a doença Espondilite...
Requerimento - (67251)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer informações à Agência de...
Projeto de Lei - (67227)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Institui a Política de Mobilidade a Pé para o Distrito...