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Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52877)
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Nov 17, 2024 5:36 PMIndicação - (52748)
Nov 17, 2024 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CTMU - (52750)
Nov 17, 2024 5:36 PMOfício - CTMU - (52749)
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Nov 17, 2024 5:36 PMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (52670)
Nov 17, 2024 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a matéria, PL 3044/2022, foi avocada...
Ofício - CTMU - (52643)
Nov 17, 2024 5:36 PMOfício - CTMU - (52641)
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Nov 17, 2024 5:36 PMOfício - CTMU - (52569)
Nov 17, 2024 5:36 PMDespacho - 9 - CCJ - (52573)
Nov 17, 2024 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2366/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 25 de...
Despacho - 8 - CCJ - (52571)
Nov 17, 2024 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2775/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 25 de...
Despacho - 4 - CCJ - (52572)
Nov 17, 2024 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2772/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 25 de...
Despacho - 2 - CCJ - (52570)
Nov 17, 2024 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3047/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 25 de...
Anexo - II - CEOF - (52534)
Nov 17, 2024 5:36 PMProjeto de Lei - (52530)
Nov 17, 2024 5:36 PMAnexo - I - CEOF - (52533)
Nov 17, 2024 5:36 PMLei - n° 3320 de 2004 - SERP-GDF - (52532)
Nov 17, 2024 5:36 PMRedação Final - CEOF - (52531)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe...