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Requerimento - (109282)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 63 anos do...
Projeto de Lei - (109280)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº 5.773, de 14 de dezembro de 2016,...
Requerimento - (109281)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário...
Projeto de Decreto Legislativo - (109288)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
Requerimento - (109279)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Requerimento - (109286)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Moção - (109285)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo...
Despacho - 1 - CERIM - (109283)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/02/2024 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (109284)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/02/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Requerimento - (109163)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a realização de Sessão Solene...
Requerimento - (109162)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Audiência Pública, para...
Indicação - (109165)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Despacho - 2 - CERIM - (109161)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 3 de agosto de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (109166)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 16 de agosto de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109167)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 9 de outubro de 2023, às 10h, Externo. Zona Cívico-Administrativa, 30 de...
Despacho - 2 - CERIM - (109160)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 30 de janeiro de 2024 ...
Despacho - 3 - CERIM - (109159)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral realizada no dia 25 de maio de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Projeto de Lei - (109139)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Deputado ROOSEVELT) Assegura ao consumidor que constatar a existência de produto...
Requerimento - (109145)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia...
Indicação - (109148)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - CERIM - (109140)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 16 de outubro de 2023, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109143)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 11 de outubro de 2023, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109147)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 28 de setembro de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109141)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 19 de outubro de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109142)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de dezembro de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109138)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 30 de janeiro de 2024 ...
Projeto de Lei - (109124)
Nov 20, 2024 12:40 PMRequerimento - (109122)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2024 Deputado Pastor Daniel de Castro Requer a realização de Sessão Solene no dia...
Indicação - (109123)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - CERIM - (109127)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 26 de setembro de 2023, às 19 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 1 - CERIM - (109117)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/02/2024 - 14 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 3 - CERIM - (109125)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17 de outubro de 2023, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109126)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de novembro de 2023, às 10h, na Sede da CEASA-DF. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (109128)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral realizada no dia 16 de novembro de 2023. Zona Cívico-Administrativa, 29 de janeiro de 2024 RODRIGO...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (109013)
Nov 17, 2024 8:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 3042/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Moção - (109015)
Nov 17, 2024 8:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta louvor ao milionário brasileiro João Paulo Pacífico...
Requerimento - (109014)
Nov 17, 2024 8:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº DE 2024 (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Requer a realização de sessão solene, no...
Despacho - 3 - CERIM - (109016)
Nov 17, 2024 8:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 5 de outubro de 2023, às 9h30, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109017)
Nov 17, 2024 8:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 15 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (109019)
Nov 17, 2024 8:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 14 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109021)
Nov 17, 2024 8:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 11 de outubro de 2023, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109018)
Nov 17, 2024 8:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109020)
Nov 17, 2024 8:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 23 de janeiro de 2024....
Publicação - Lei nº 7.399, de 15 de janeiro de 2024 - Veto Parcial - DODF - SELEG - (108989)
Nov 17, 2024 8:14 AMPublicação - Lei nº 7.400, de 15 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108990)
Nov 17, 2024 8:14 AMPublicação - Lei nº 7.407, de 16 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108988)
Nov 17, 2024 8:14 AMDespacho - 2 - CERIM - (108992)
Nov 17, 2024 8:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 10 de agosto de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108991)
Nov 17, 2024 8:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 11/08/2023, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108993)
Nov 17, 2024 8:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 19 de janeiro de...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (108904)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 152/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (108901)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 98/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (108898)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 1755/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (108902)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCj Projeto de Lei nº 1781/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Projeto de Lei - (108903)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 1ª PROPOSTA (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre a Criação do aplicativo...
Indicação - (108900)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (108899)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Substitutiva (Do Relator) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos...
Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108897)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 331/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110006)
Nov 20, 2024 7:04 PMParecer - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (109500)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 139/2023 Da Comissão de Desenvolvimento Econômico...
Parecer - 3 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (109496)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 2030/2021 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania,...